Herança de livramento

por Bruno Moreschi
Publicado na revista Carta Capital (
17/01/2007)

Sentado em um caixote de papelão, sob sol quente, às margens da rodovia em busca de uma carona até a cidade, seu Mulato é um senhor de 102 anos que luta por uma imensa área do tamanho de mil lagos do Ibirapuera, disputada há mais de um século por brancos e negros. Apesar da pele negra rasgada, ele ainda está lúcido, lembra das datas de nascimento dos filhos e diz em tom de desafio que, se for preciso, consegue fazer outros tantos. Documento vivo daquele conflito, ele é filho dos escravos que, em 1883, receberam as terras do Quilombo Mata Cavalo, 37 quilômetros de Cuiabá. A latifundiária Anna Tavares doou de papel passado os 15 mil hectares aos negros libertos, mas, como eles não tinham experiência para os negócios, logo se endividaram. Assim, velada, a escravidão voltou.

Os negros bem que tentaram pagar as dívidas entregando suas vacas de leite, mas os brancos aceitavam somente terra como forma de pagamento. Em pouco tempo, tudo voltou a ser propriedade dos ex-senhores de escravos. Hoje, apesar do vaivém da Justiça, os negros estão prestes a reconquistar a área – isso, é claro, se vencerem a ira dos brancos da região. Eles já embargaram temporariamente o reconhecimento do quilombo, fecharam a nascente do rio para impedir que a água chegasse aos negros, derrubaram com um trator a casa de um deles e são os principais suspeitos do desaparecimento do original da certidão de posse. Enquanto isso, o quilombo tenta sobreviver baseado no artigo 68 da Constituição brasileira, que diz que as terras das comunidades quilombolas são de seus descendentes negros.

Em Nossa Senhora do Livramento, a cidade mais próxima, a mobilização dos descendentes de escravos já produziu seus primeiros resultados. Há 50 anos, negro não podia ter terra em seu nome, pois a política local era dominada pelos brancos latifundiários. Hoje, negro até almoça com o prefeito: dois são finalmente vereadores na Câmara Municipal. Um deles é Ailton Arruda, 40 anos, 105 quilos, neto do seu Mulato, e que mal cabe no banco da frente do seu Vectra 96.

O vereador Ailton dirige em direção à casa de seu Mulato, onde está grande parte dos seus familiares, os porta-vozes de toda aquela gente. No casarão antigo, lotado de santos por todos os lados, a família vive de maneira simples, criando galinhas, porcos, patos e marrecos. No terraço, está o único telefone público dos negros da região. É lá que a filha do seu Mulato liga toda semana para o advogado e fica sabendo em que pé anda o rolo judicial das terras.

Além dessa missão, Gonçalina de Almeida também é responsável por guardar as cópias da papelada que corre em várias instâncias judiciais. No seu baú está o exemplar do Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2006, que demarca, aprova e reconhece o território negro. Ela guarda também a vitória temporária dos brancos: trata-se do documento do Ministério Público, que embargou, por falta de documentação, o processo de oficialização definitiva da área.

É terra que não acaba mais, não pense que termina ali, no casarão do seu Mulato. Vai muito além das janelas grandes e azuis, comidas pelo tempo. Chega até um local que seria um mato só, se não houvesse duas tendas forradas de palha seca. Ali está a escola das 113 crianças que vivem no Mata Cavalo. A professora Eva é quem cuida da molecada. Seu e-mail não carrega seu sobrenome, mas, sim, sua condição: evaquilombola@yahoo.com.br. Há poucas semanas, ela comprou um carro com o dinheiro que ganhou de um processo contra um fazendeiro que a chamou de negra safada. “Os brancos não aceitam que agora lutamos pelos nossos direitos. Queimaram o original da carta de posse só para atrasar ao máximo a troca de poder.”

A denúncia é repetida por todos os negros entrevistados. Nada comprovado. O que há são apenas quatro fatos. Um: a carta original de mais de 121 anos assinada pela senhora Anna Tavares estava no cartório da cidade na pasta de número 43. Dois: justamente essa pasta foi queimada em um incêndio de causa misteriosa — sobrou apenas a cópia no baú da Gonçalina. Três: a pasta anterior e a seguinte não sofreram um único arranhão. Quatro e último: o dono do cartório é Carlos Maciel, homem branco que vai perder suas terras se o Mata Cavalo for oficializado.

No cartório de Nossa Senhora do Livramento quem nos recebe é Kilza Maciel, a filha do fazendeiro. Ali não tem mato, calor, palha seca no teto. Tudo é clean e com clima agradável de ar-condicionado. Nas suas mãos está sua dissertação de mestrado em Direito, recentemente apresentada na Universidade de Várzea Grande, que tem como tema o conflito agrário na região. Grande parte do trabalho é uma reunião de anexos, como a carta de apoio aos fazendeiros assinada pelo senador Álvaro Dias e as notícias do Boletim do Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento – alguns fazendeiros reclamam do constrangimento em ter de viver ao lado dos negros.

Kilza afirma que sua família nada tem a ver com o sumiço da carta de doação das terras. Em nenhum momento coloca em dúvida a existência do documento. Nega, porém, a legitimidade do papel com o argumento de que, em 1883, “negro não era gente”. Depois, emenda que não se considera, de maneira alguma, uma pessoa racista. “Meu pai é um branco trabalhador que não agüenta mais essa pressão toda”, explica.

Há cinco gerações os negros do Mata Cavalo tentam provar aos brancos que são gente como eles. Mas, a cada vez que chegam mais perto de conseguir, a reação branca cresce e o desafio se mostra gigantesco, bem maior que a área do Mata Cavalo, mais antigo que os 102 anos do seu Mulato. É tão complicado quanto apagar um Brasil arcaico que ainda persiste nos dias de hoje.

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